Boas Festas e Notas Públicas

Prezados (as) amigos (as),

em nome da Rede Brasileira do Movimento de Vida Independente (Rede MVI-Brasil), desejamos boas festas e feliz ano novo a todos!

Aproveito a oportunidade para reproduzir abaixo os temas das Notas Públicas que divulgamos em 2015, cujos teores completos estão neste blog.

Saudações!

 

Nota Pública 01/2015 – Considerações sobre o Projeto de Lei relativo à terceirização do mercado de trabalho (PL 4330/04) e seus impactos na Lei de Cotas.

Nota Pública 02/2015 – Contribuições para Lista de Questões a ser enviada pelo Brasil para o Comitê da ONU que monitora a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Nota Pública 03/2015 – Posicionamento sobre o parecer n. 266, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que aprovou, com 17 sugestões, o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) do PL da Lei Brasileira da Inclusão.

Nota Pública 04/2015 – Posicionamento sobre os vetos presidenciais à Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15).

Nota Pública 05/2015 – Manifestação favorável, em apoio ao comitê jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, às emendas 51 e 105 aditivas à Medida Provisória 676/2015.

Nota Pública 05/2015 – Manifestação de repúdio, em consonância com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB do Rio de Janeiro, à “campanha publicitária” do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência de Curitiba.

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